CONTRATO Nº: 01/2025 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021. ESSA MEDIDA VISA APRIMORAR A EFICIÊNCIA, REDUZIR RISCOS JURÍDICOS, CAPACITAR A EQUIPE TÉCNICA E ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVENDO MELHORIAS NOS FLUXOS DE TRABALHO E OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO-Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria e treinamento em licitações e contratos administrativos é essencial para garantir a correta aplicação da legislação, especialmente a Lei nº 14.133/2021. Essa medida visa aprimorar a eficiência, reduzir riscos jurídicos, capacitar a equipe técnica e assegurar a transparência e economicidade nos processos administrativos, promovendo melhorias nos fluxos de trabalho e otimizando os recursos públicos.
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29/01/2026
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29/01/2027
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 89/2024 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
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31/12/2025
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31/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 37/2023 Este contrato possui +2 Aditivo(s)
REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (CÓPIA/IMPRESSÃO/SCANER), NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A SEREM PRESTADOS DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM EQUIPAMENTOS NOVOS DE 1° LOCAÇÃO, DEVIDAMENTE INSTALADOS, INCLUINDO TODA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E TODO MATERIAL DE CONSUMO, EXCETO PAPEL, BEM COMO AS PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TUDO POR CONTA E RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO-Registro de preço para prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais monocromáticas (cópia/impressão/scaner), necessidades da administração, a - serem prestados de forma indireta e contínua, com equipamentos novos de 1° locação, devidamente instalados, incluindo toda assistência técnica necessária, reposição de peças e todo material de consumo, exceto papel, bem como as prestação de manutenção preventiva e corretiva, tudo por conta e responsabilidade do contratante.
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29/12/2025
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29/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 36/2023 Este contrato possui +3 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS DE ALAGOAS E NO JORNAL TRIBUNA DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS DE ALAGOAS E NO JORNAL TRIBUNA DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
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19/12/2025
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19/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 20/2021 Este contrato possui +4 Aditivo(s)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA/JURIDICA E ESPECIALIZADA NA MODALIDADE CONTRATO DE EXITO ESPECIFICAMENTE PARA PROPOR AÇÃO JUDICIAL OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE VISE A SUSPENSÃO DA EXIGIBIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E/OU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE SOBRE ESTAS NO QUINQUÊNIO ANTERIOR A CONTRATAÇÃO, PELO QUE SE ESTIMAD QUE O MUNICÍPIO POSSA TER UM INCREMENTO FINANCEIRO APÓS A EXECUTIVO DA SENTENÇA JUDICIAL.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO-PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA/JURIDICA E ESPECIALIZADA NA MODALIDADE CONTRATO DE EXITO ESPECIFICAMENTE PARA PROPOR AÇÃO JUDICIAL OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE VISE A SUSPENSÃO DA EXIGIBIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E/OU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE SOBRE ESTAS NO QUINQUÊNIO ANTERIOR A CONTRATAÇÃO, PELO QUE SE ESTIMAD QUE O MUNICÍPIO POSSA TER UM INCREMENTO FINANCEIRO APÓS A EXECUTIVO DA SENTENÇA JUDICIAL.
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18/12/2025
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18/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Término: 18/12/2026
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CONTRATO Nº: 19/2021 Este contrato possui +5 Aditivo(s)
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA ENERGÉTICA, CONSISTENTES NO LEVANTAMENTO DE DADOS, PREPARAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU COBRADOS INDEVIDAMENTE AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO- EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA ENERGÉTICA, CONSISTENTES NO LEVANTAMENTO DE DADOS, PREPARAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU COBRADOS INDEVIDAMENTE AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.
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06/12/2025
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06/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Término: 06/12/2026
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CONTRATO Nº: 87/2024 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAIS
1º ADITIVO DE PRAZO- - KIT DE ENXOVAL.
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04/12/2025
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04/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 86/2024 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAIS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAIS.
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04/12/2025
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04/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 30/2024 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTINDO NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS INDEVIDAMENTE NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), VISANDO À RESTITUIÇÃO DESSES VALORES AO MUNICÍPIO. INCLUI-SE, AINDA, A DEFESA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO MUNICÍPIO NOS PROCESSOS RELACIONADOS ÀS INSCRIÇÕES FGAL201900638 E FGAL202000004, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS FASES PROCESSUAIS.
1º Termo Aditivo de prazo- olicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos especializados, consistindo na propositura, acompanhamento e monitoramento de ações judiciais e/ou administrativas voltadas à recuperação de valores depositados indevidamente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visando à restituição desses valores ao município. Inclui-se, ainda, a defesa e representação jurídica do município nos processos relacionados às inscrições FGAL201900638 e FGAL202000004, assegurando o acompanhamento integral de todas as fases processuais.
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04/12/2025
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04/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 32/2023 Este contrato possui +2 Aditivo(s)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RECARGAS DE TONNER E CARTUCHOS DE TINTAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS.
2 TERMO ADITIVO DE PRAZO- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RECARGAS DE TONNER E CARTUCHOS DE TINTAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS.
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02/12/2025
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02/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Término: 02/12/2026
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