Declarações Eletrônicas

Brasão do Município de Delmiro Gouveia

Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

Inexistência de Lista de Espera em Creches Públicas

A Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL, por meio da Secretaria Municipal de Educação, declara que não há lista de espera ativa para matrícula em creches públicas municipais no período de 01 de janeiro de 2021 a 03 de agosto de 2026.

Na última verificação mensal, todas as vagas disponíveis nas unidades municipais de educação infantil estavam sendo atendidas de acordo com a demanda registrada.

A Administração Municipal realiza continuamente o acompanhamento das matrículas e da disponibilidade de vagas, com a finalidade de assegurar o atendimento das crianças na faixa etária correspondente, conforme os critérios estabelecidos pela legislação educacional e pelas normas aplicáveis à rede municipal de ensino.

Caso haja demanda futura superior ao número de vagas disponíveis, a lista de espera deverá ser publicada nesta mesma página, em ordem de classificação, com identificação por protocolo, unidade pretendida, data da solicitação, situação e indicação dos critérios utilizados para priorização do acesso.

Esta declaração é emitida em cumprimento às obrigações de transparência pública, assegurando à população informação clara e atualizada sobre a disponibilidade de vagas em creches públicas municipais.

Informação atualizada em 03 de agosto de 2026, às 08:00. Esta declaração é válida até 02 de setembro de 2026.

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.

Período informado 01/01/2021 a 03/08/2026
Emissão eletrônica 03/08/2026 às 08:00
Validade 02/09/2026 Documento vigente

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.

Delmiro Gouveia/AL, 03 de agosto de 2026 às 08:00.
Luzia Keylla Cavalcante Brandão
Secretária Municipal de Educação – PMDG (Portaria nº 11/2025)
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