Dispensas / Inexigibilidades

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Educação, a fim de garantir espaço adequado para armazenamento, logística e distribuição dos materiais utilizados pela Rede Municipal de Ensino.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Educacional e Clínico Mireta Vieira Batalha, unidade especializada da Secretaria Municipal de Educação responsável pelo atendimento educacional e clínico complementar aos estudantes da rede pública municipal.

locação de imóvel para funcionamento administrativo da sede da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no programa de estímulo a Arrecadação de IPTU, denominada PROGRAMA IPTU PREMIADO, regulamentado pelo decreto n° 215, de 19 de novembro de 2025.

A contratação da banda musical “WILLIAM SANFONA”, para a realização de Show Artístico alusivo ao ALEGRAI-VOS

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa, financeira e institucional, com acompanhamento sistemático de obrigações legais e operacionais do Município de Delmiro Gouveia- A, Incluindo Orientação e monitoramento sobre FPM, ICMS, convênios, programas, transferências de recursos federais e estaduais e demais questões relativas à administração municipal; Acompanhamento e regularização de obrigações acessórias junto a órgãos de controle (PASEP, INSS, FGTS, SIAFI, CADIN, CAUC, SICONV, entre outros); Emissão e controle de certidões negativas, parcelamentos e prestações de contas de programas e convênios firmados; assessoria técnica especializada junto a órgãos públicos estaduais e federais, visando garantir a conformidade administrativa e a eficiência na gestão pública municipal;

Contratação de atração musical para o evento "Adorai Delmiro 2025"

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica com foco em serviços jurídicos nos campos administrativo e judicial, com ênfase na área tributária e administrativa, bem como acompanhamento de processos judiciais cuja competência seja da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e coordenação dos processos em trâmite na Justiça Trabalhista, intervindo nesse até o 2º grau de jurisdição; e, acompanhamento de procedimentos junto ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Locação de imóvel para instalação da nova sede da Casa do Empreendedor Delmiro Gouveia/AL.

Contratação de Empresa contábil especializada, para consultoria, fomento, montagem de processos e envio para realização de compensação previdenciária, fomento de receitas tributárias, fiscais e federais, com utilização de mecanismos eletrônicos e disponibilização de software via web